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Termos e Condições

Farmácia Estácio online

 

  1. Termos de Utilização e Condições de Venda Online

Os presentes Termos de Utilização e Condições de Venda Online (doravante, “Termos e Condições”) estabelecem os termos pelos quais se rege o website https://farmaciaestacio.pt , que constitui a Loja Online da Farmácia, e a compra dos produtos e serviços nele comercializados.

Este website é propriedade da A3I Serviços Integrados de Saúde Lda (doravante, “Farmácia Estácio e Estácio Xabregas”), proprietária das Farmácia Estácio registada no Infarmed sob o n.º 2558 e Farmácia Estácio Xabregas registada no Infarmed sob o n.º 5426, com sede na  Rua Bispo de Cochim, n.º 1, 1950 455 Lisboa e com o número de pessoa coletiva 506406415.

As Farmácia Estácio e Estácio Xabregas encontram-se autorizada pelo INFARMED- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., Parque de Saúde de Lisboa – Avenida do Brasil, 53, 1749-004 Lisboa – Portugal, a disponibilizar medicamentos através da Internet. A Diretora Técnica da Farmácia são a Dra Maria Joao Duarte e Soraia Costa, respectivamente.

Os presentes Termos e Condições são aplicáveis à relação entre a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas e o utilizador deste website (doravante, “Utente”). Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar a Loja Online.

Os Termos e Condições podem ser modificados a todo o tempo, pelo que deve proceder à respetiva leitura antes de utilizar a Loja Online para adquirir produtos e/ou serviços. Ao comprar na Loja Online, está a concordar com estes Termos e Condições.

Se tiver alguma dúvida, por favor, não hesite em contactar-nos através do endereço geral@farmaciaestacio.pt.

 

  1. Processamento de encomendas

O Utente, através da loja online, tem a possibilidade de:

  • Efetuar encomendas online de medicamentos sujeitos a receita médica, para entrega ao domicílio ou levantamento na farmácia;
  • Efetuar encomendas online de medicamentos não sujeitos a receita médica e outros produtos ou dispositivos médicos vendidos pela Farmácia, para entrega ao domicílio ou levantamento na própria farmácia;
  • Usufruir da prestação de serviços de saúde através de apoio domiciliário ou por teleconsulta farmacêutica;
  • Agendar previamente serviços de saúde a terem lugar nas instalações físicas da Farmácia, nomeadamente:
    • a determinação dos níveis de glicémia;
    • a avaliação do colesterol;
    • a medição da tensão arterial;
    • a determinação do peso, altura e índice de massa corportal (IMC);
    • a realização de testes de gravidez;
    • a administração de vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação;
    • a realização de testes rápidos para o rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB (testes “point of care”);
    • a realização de consultas de nutrição;
    • a prestação de serviços simples de enfermagem (nomeadamente, tratamento de feridas e cuidados a doentes ostomizados);
    • a prestação de cuidados de nível i na prevenção e tratamento do pé diabético.

 

Para realizar uma encomenda na Loja Online da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, o Utente poderá:

Preencher o formulário do website da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, indicando, pelo menos, o seu nome, email, número de telefone, morada de entrega (optativo), dados de faturação (optativo), digitalização/fotografia da receita médica (quando aplicável) e outros produtos ou serviços que pretenda adquirir (se aplicável). O Utente deverá clicar em “submeter”, reconhecendo que tal ato consubstancia a formalização de um contrato entre o Utente e a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, por referência aos medicamentos, dispositivos médicos, produtos e/ou serviços em causa.

Findo o procedimento descrito, o Utente receberá um e-mail que acusará receção do pedido, nas 24 horas seguintes. O Utente será, ainda, informado por e-mail do valor total a pagar e dos métodos de pagamento disponíveis. Por fim, receberá a confirmação da receção do pagamento e a confirmação do envio do pedido, no caso de ter optado pela modalidade de entrega ao domicílio.

 

  • Enviar um email para geral@farmaciaestacio.pt indicando o seu nome, número de telefone, morada de entrega (quando aplicável), digitalização/fotografia da receita médica (quando aplicável) e outros produtos ou serviços que pretenda adquirir (se aplicável), reconhecendo que tal ato consubstancia a formalização de um contrato entre o Utente e a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, por referência aos medicamentos, dispositivos médicos, produtos e/ou serviços em causa.

Findo o procedimento descrito, o Utente receberá um e-mail que acusará a receção do pedido, nas 24 horas seguintes. O Utente será, ainda, informado por e-mail do valor total a pagar e dos métodos de pagamento disponíveis. Por fim, receberá a confirmação da receção do pagamento e a confirmação do envio do pedido, no caso de ter optado pela modalidade de entrega ao domicílio.

 

  • Contactar telefonicamente a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas através do número +351913619683, caso em que o farmacêutico conferirá ao Utente todas as informações necessárias para a finalização da compra, em termos análogos aos dos pedidos por email.

 

Em qualquer caso, os originais das receitas médicas terão, obrigatoriamente, de ser entregues em mão nas instalações físicas da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas ou no ato da entrega ao domicílio.

 

  1. Pagamento

 

Na Loja Online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento:

 

  • Referência Multibanco;
  1. Para fazer um pagamento usando referência Multibanco, dirija-se à Caixa de Multibanco mais próxima de si ou use o seu Homebanking.
  2. Utilize sempre a opção “Pagamentos de Compras”, para efectuar os seus pagamentos.
  3. Dispõe de 2 dias para realizar o pagamento da sua encomenda. Ao 3º dia, a sua encomenda será automaticamente cancelada.
  • MBWay,
  1. Se escolher pagar com MB Way, certifique-se que tem o telemóvel consigo e acesso à Internet.
  2. Receberá uma notificação de “Pagamento Pendente” na app MB Way. Ao abrir a notificação, será solicitado que valide a compra. Para validar, deverá clicar em “Aceitar”.
  3. Dispõe de 5 minutos para validar o pagamento da sua encomenda. Após este período, a sua encomenda será automaticamente cancelada pelo nosso sistema.
  • Transferência bancária para o IBAN – PT50 003300004523987888905
  • Pagamento ao balcão, no caso de levantamento da encomenda nas instalações físicas da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, e pagamento em numerário ou por cartão de débito/crédito através do terminal ATP da Farmácia, no caso das entregas ao domicílio.

 

Só é aceite o pagamento em Euros.

O Utente poderá rebater os pontos e vales do seu Cartão Saúda para o pagamento das encomendas.

Os preços da Loja Online podem estar sujeitos a alterações pela Farmácia Estácio e Estácio Xabregas, sem aviso prévio, mas tal não afetará encomendas que já tenham sido aceites.

O não pagamento da encomenda realizada pelo Utente no prazo de 3 dias úteis determina o cancelamento da encomenda.

Os preços dos medicamentos, dispositivos médicos, produtos e/ou serviços, assim como as despesas do serviço de entrega, incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, sem prejuízo dos casos de isenção legalmente previstos, e são devidamente faturados.

Em caso de devolução de artigos, o reembolso do respetivo preço será feito através da mesma modalidade de pagamento que tiver sido utilizado pelo Utente na encomenda realizada na Loja Online.

 

  1. Entregas

 

O Utente poderá escolher se pretende efetuar a recolha dos medicamentos, dispositivos médicos e/ou produtos nas instalações da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas ou se pretende a modalidade de entrega ao domicílio. O valor total do pedido indicará sempre, de forma clara e precisa, o valor suportado a título de custos de envio.

Na Loja Online, na modalidade de entrega ao domicílio, encontram-se disponíveis os seguintes métodos de envio:

  • Metodo de envoi por transportadora ou estafeta.

O prazo de entrega é entre 2 – 5 dias úteis completos. Este envio tem o custo estimado de 4€ para o distrito de Lisboa.

Outras Transportadoras:

– CTT (Correios Portugueses) ou outras similares

4.1.1. Portes de Envio

Para todas as encomendas, os portes são calculados automaticamente, consoante o peso dos produtos.

4.1.2. Tempo de Entrega

O tempo de entrega da sua encomenda está sempre dependente da confirmação do seu pagamento.

Caso escolha a opção “Pagamento por Multibanco”, sugerimos que o faça preferencialmente até às 16h do dia da encomenda, visto que assim a sua encomenda será expedida no próprio dia. Caso faça o pagamento depois dessa hora, a sua encomenda será expedida no dia seguinte.

Nota: ao fazer uma encomenda, se pretender, pode confirmar junto do serviço de apoio ao cliente a disponibilidade de stock dos produtos. Caso haja stock disponível, a sua encomenda será processada e expedida assim que o pagamento for realizado. Se se previr que a sua encomenda demorará mais tempo, o nosso serviço de apoio entrará em contacto consigo. No caso de stock momentaneamente indisponível, será notificado por email ou telefone, por forma a ser indicada uma data estimativa de entrega.

O tempo de entrega é normalmente o seguinte:

– Portugal Continental: 1 dia útil;

– Madeira & Açores: Até 5 dias úteis.

Aquando da realização da sua encomenda tenha em atenção os períodos de maior afluxo de encomendas, tais como os períodos de Natal, Final de Ano ou períodos de férias. Nestas alturas há maior probabilidade da sua encomenda chegar fora dos prazos acima descritos.

A entrega ao domicílio de medicamentos sujeitos a receita médica observa as disposições legais aplicáveis em relação à obrigatoriedade de apresentação de receita médica, nos termos já descritos nos presentes Termos e Condições.

A dispensa de medicamentos com entrega ao domicílio está limitada ao município de Lisboa onde se encontra instalada a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas e aos municípios limítrofes, onde se incluem Amadora, Oeiras, Odivelas, Loures e Almada.

Se o prazo de entrega não puder ser cumprido, devido a indisponibilidade dos produtos encomendados por rutura de stock, o Utente será informado dessa circunstância e terá a opção de continuar com a compra, estabelecendo-se uma nova data de entrega. Poderá, alternativamente, cancelar a encomenda com um reembolso total do preço pago, num prazo máximo de 30 dias, a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

 

Quaisquer alterações aos dados pessoais do Utente efetuadas após a confirmação de uma encomenda apenas serão aplicáveis em compras futuras. Se a alteração aos dados se referir a uma encomenda em curso, o Utente deverá contactar a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas através do email encomendas@farmaciaestacio.pt não podendo, todavia, a Farmácia assegurar que a alteração é atempadamente conhecida. Constrangimentos no envio da encomenda, tais como extravios ou falhas de comunicação, que resultem do facto de os dados fornecidos pelo Utente serem incompletos ou incorretos, não serão responsabilidade da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas.

 

  1. Trocas e devoluções

Se, por qualquer razão, o Utente não estiver satisfeito com os produtos comprados na Loja Online, o Utente tem 14 dias a contar da data em que recebeu os produtos para resolver o Contrato, sem necessidade de indicar o motivo da sua insatisfação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (“direito de livre resolução”).

Sem prejuízo do direito de livre resolução, o Utente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

O direito de livre resolução não se aplica, porém, às situações que impliquem, designadamente, o fornecimento de bens manifestamente personalizados, bens que sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo, ou bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, como, por exemplo, medicamentos, suplementos alimentares e alimentos para bebés, produtos com condições de temperaturas controladas, produtos ortopédicos, artigos de roupa interior.

Nos casos aplicáveis, para o exercício do direito de livre resolução, o Utente deverá contactar diretamente a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas através do email encomendas@farmaciaestacio.pt ou do telefone +351 213 211 390, no prazo referido de 14 dias, declarando que pretende resolver o contrato que celebrou com a Farmácia Estácio e Estácio Xabregas e devolver os produtos comprados.

O e-mail de resposta acusando a receção da declaração de resolução será enviando no prazo máximo de 24 horas.

O Utente deverá, no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do Contrato, devolver ou entregar os produtos comprados à Farmácia Estácio e Estácio Xabregas.

O custo da devolução será suportado pelo Utente.

O reembolso dos pagamentos será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o Utente enviou a declaração de resolução.

 

  1. Garantias

O Utente tem direito a uma garantia legal de 2 anos a contar da entrega dos dispositivos médicos comprados na Loja Online, quando tais dispositivos não estão conformes com a descrição que deles é feita, no que diz respeito às suas características, qualidade, e adequação na utilização que deles habitualmente é feita (“falta de conformidade”), de acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril.

Para exercer o direito acima referido, o Utente deverá denunciar a falta de conformidade, no prazo de 2 meses a contar da data em que tenha detetado essa falta de conformidade, enviando um e-mail para encomendas@farmaciaestacio.pt .

A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas pode opor-se ao exercício dos direitos acima referidos sempre que o defeito resultar de má utilização dos produtos.

 

  1. Serviço de Apoio ao Utente e Reclamações

Para reclamações ou pedidos de informação, por favor contactar:

Telefone: 213211390 ou 21325540

E-mail: geral@farmaciaestacio.pt

Horário do serviço de apoio ao Utente das 9h-18h todos os dias úteis.

O Utente poderá também reclamar utilizando o formulário do Livro de Reclamações Online, disponível https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.

 

  1. Propriedade Industrial e Intelectual

Todos os conteúdos da Loja Online, incluindo logótipos, marcas, textos, imagens vídeos, gráficos, desenhos, sons, entre outros, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial que pertencem à Farmácia Estácio e Estácio Xabregas e/ou a terceiros, estando proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento da mesma e desses terceiros. A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas autoriza a visualização, impressão e armazenamento do conteúdo na Loja Online exclusivamente para uso pessoal e sem intenção lucrativa. Qualquer outra utilização ou exploração dos conteúdos da Loja Online estão sujeitos a autorização prévia por escrito da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas.

 

  1. Conteúdos e Links

Na utilização do website, o Utente terá acesso a Conteúdos disponibilizados pela Loja Online e por terceiros. A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas reserva-se o direito de alterar, em qualquer altura, a apresentação, configuração e localização da Loja Online e dos respetivos conteúdos. A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas não garante nem será responsável pela fiabilidade, veracidade e exatidão dos conteúdos de terceiros.

As imagens dos produtos apresentados na Loja Online são meramente ilustrativas, pelo que se recomenda ao Utente que leia atentamente a descrição detalhada dos produtos.

Através da Loja Online, o Utente terá acesso a links para websites de terceiros. A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas reserva-se o direito de remover os links para qualquer website, sem aviso prévio.

 

  1. Privacidade e Cookies

Todos os dados pessoais tratados no âmbito da utilização da Loja Online serão tratados de acordo com as Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Política de Cookies aplicáveis.

 

  1. Força Maior

A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas não será responsável por nenhum incumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações assumidas de acordo com os Termos e Condições quando tal se deva a motivos de força maior. Motivos de força maior serão atos, omissões ou acontecimentos fora do razoável controlo da Farmácia Estácio e Estácio Xabregas e que incluem, entre outros, greves, incêndios, explosões, tempestades, inundações, terramotos, ameaças ou ataques terroristas, guerras, incapacidade de utilizar comboios, barcos, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, epidemias, pandemias ou quaisquer outros.

Nesse caso, as obrigações assumidas serão suspensas durante o período em que os motivos de força maior acima descritos, ou quaisquer outros, se verificarem.

 

  1. Alterações aos Termos e Condições

A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas reserva-se o direito de, sempre que considerar necessário, alterar, acrescentar ou eliminar no todo ou em parte os Termos e Condições. A Farmácia Estácio e Estácio Xabregas informará os Utentes de qualquer alteração aos presentes Termos e Condições através de uma indicação no website. A manutenção da utilização do website pelo Utente exprime o seu consentimento em relação às alterações promovidas pela Farmácia aos Termos e Condições.

 

  1. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os Termos e Condições são regidos e devem ser interpretadas de acordo com a Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização da Loja Online será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. De acordo com a Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, informa-se o Utente que, em caso de litígio, este poderá recorrer a uma das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo abaixo indicadas:

O Utente pode, ainda, recorrer à plataforma europeia de resolução alternativa de litígios em linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr.

Informa-se, ainda, o Utente de que, nos termos da Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, no caso de litígios de valor inferior a 5.000€ (cinco mil euros), poderá recorrer à arbitragem ou mediação de um dos centros de arbitragem de conflitos de consumo acima elencados.

 

Última atualização: 12-04-2021